| Este trabalho tem por temática a educação pública enquanto direito social, sendo esta compreendida a partir da análise dos avanços e retrocessos históricos no Brasil, propondo esse olhar através das principais políticas públicas implementadas desde a Constituição de 1988. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho exploratório e qualitativo, tendo-se a Análise de Conteúdo, em específico, Análise Temática como metodologia de análise de dados selecionada, por meio da qual propõe-se as concepções de “educação” e a sua efetivação por meio da escola pública de ensino, de acordo com análise dos interesses políticos e econômicos vigentes. |
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