Os problemas de infraestrutura do Brasil sempre geram discussões em torno das dimensões da sua atuação na economia. A postura de Estado Regulador foi a saída encontrada pelo Estado brasileiro para resolver diversos problemas dessa natureza, a exemplo o setor de energia elétrica, sendo este o tema tratado nessa pesquisa. Com o foco em entender como a literatura percebe as mudanças institucionais do setor de energia elétrica, do período de 2009 a 2018, e como isso impacta os comportamentos dos agentes que interagem nesse setor. A análise tem a Nova Economia Institucional de Douglass North como referencial teórico. Recentemente, o senado voltou a
discutir a PLS 232/2016, que trata de um novo marco regulatório do setor elétrico, que tem como proposta flexibilizar a migração de consumidores entre os distribuidores, direcionando assim, o setor ao livre mercado. |
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