As concepções acerca da violência doméstica e familiar são de que os casos estão aumentando ao longo dos anos. De acordo com a ONU Mulheres (2016), o Brasil foi considerado o quinto país do mundo com a maior taxa de feminicídios. Dados do Ministério da Saúde em 2019 apontam que a cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem no país. Em vista disso, como uma estratégia para tentar diminuir os casos de violência contra a mulher, é oferecido aos seus vitimizadores, a realização de trabalhos de reeducação e reabilitação, tal como prevista na Lei Maria da Penha. Ao serem indiciados podem receber uma pena alternativa a reclusão, sendo assim encaminhados pelos juízes a participarem de programas de reabilitação e reeducação. No ano de 2020, tornou-se obrigatório o comparecimento a estes programas e também a realização do acompanhamento psicossocial dos homens. |