O presente artigo procurou explicar o tema tributação de uma forma clara e objetiva, procurou
entender as origens da tributação no Brasil, bem como suas fases do império até a república. Por meio de gráficos e análises de artigos, foi evidenciado os meios de tributação direta e indireta, tipos de tributos e suas formas de incidências. Foi esclarecido impostos, taxas e contribuições de melhorias. Buscou também com base nos dados oriundos da Receita Federal do Brasil, mensurar o montante arrecadado com tributos de forma progressiva e regressiva, entre os anos de 1988 a 2019. Foi analisada as propostas de reforma tributária e os impasses das PECs 46/1995 e 175/1995 de autoria de deputados e poder executivo. E por fim, foi estudado os tributos regressivos em busca de entender o sistema tributário brasileiro e a mensuração do maior tributo regressivo e como foi seu desenvolvimento. |
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