| O Brasil, atualmente, ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de população prisional e o primeiro lugar, se comparado com os países da América do Sul, de acordo com os dados do World Prison Brief. Esse encarceramento em massa motiva a presente pesquisa que tem como objetivo compreender a estruturação histórica das penas no Brasil no sentido de pensar para que serve e para quem são as punições criminais. Para tanto foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir dos documentos que estruturam o sistema de pena brasileiro, bem como textos que refletem sobre, como e porque, são propostas as penas. |
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