A Educação Infantil (EI) no Brasil tem sido marcada por avanços e retrocessos, sendo empregada ao longo da história como um projeto fundamentado em um sentimento caritativo, assistencialistas e filantrópico, sendo visto como um símbolo legitimador de cuidado às crianças socialmente “desvalidas”. Porém, a partir do reconhecimento constitucional da EI como um Direito da Criança
(1988) e como componente integrante da educação básica (1996), buscou-se ampliar o atendimento e, ao mesmo tempo, amenizar as desigualdades na oferta de atendimento pelos sistemas de ensino nas diferentes regiões brasileiras. Em 2017, foi elaborada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um documento normativo para as redes de ensino pública e privada,
que definiu as competências, as habilidades e as aprendizagens primordiais que todos os alunos necessitam desenvolver no decurso dos anos escolares. |